O que acontece quando sua empresa não declara impostos?

Você já parou pra pensar o que  acontece quando uma empresa não declara impostos? O rastreio de dados relacionados ao fisco fica mais rigoroso a cada ano, e para toda informação prestada pelas partes contribuintes, um cruzamento de dados é realizado pelo órgão competente, a fim de verificar se as contas fecham com o que foi informado na declaração.

Ao notar divergências, o contribuinte recebe uma notificação através do seu portal eletrônico para prestar esclarecimentos e a partir disso, as seguintes situações podem acontecer:

• Multa de 75% sobre o imposto devido

Acontece quando o contribuinte foi notificado sobre a pendência e não prestou esclarecimentos. Nesse caso, se o erro for comprovado, será aplicada uma multa de 75% sobre o valor do imposto devido, corrigida pela variação da Selic.

• Multa de 150% do imposto devido

Acontece quando há intuito evidente de fraude. O fisco poderá ainda instaurar um processo administrativo para investigar eventuais erros e omissões.

Se o contribuinte não atender a intimação para prestar esclarecimentos, a multa pode subir para 225% do imposto devido, com o acréscimo da Selic do período.

• Processo judicial

Além da multa em casos de fraude, a empresa poderá sofrer processo judicial por crime tributário.

Não entregar ou atrasar o envio das informações solicitadas também acarreta o pagamento de multas, além disso, a empresa poderá ser impedida de participar de seleções e programas de concorrência pública, caso a Receita Federal a classifique como inadimplente.

Essa situação cria outra desvantagem para o seu negócio, que é a dificuldade em conseguir novos empréstimos ou linhas de crédito. Por isso atente-se aos prazos e evite problemas futuros.

Sabemos que acompanhar as constantes mudanças relacionadas ao fisco (tanto de prazo, quanto de tributos) é uma tarefa complexa, uma vez que elas podem derivar de leis municipais, estaduais, federais ou até mesmo de entendimentos de tribunais, por isso, automatizar a entrega dessas obrigações é uma ótima saída.

A automatização proporciona melhores condições de trabalho, poupando o tempo dos colaboradores que precisam analisar e corrigir uma série de relatórios para o envio das obrigações, além disso, minimiza a ocorrência de erros, evitando assim, possíveis notificações.

Quer saber mais?

Os especialistas da NTT DATA Business Solutions estão a disposição para orientar a sua empresa sobre softwares fiscais inteligentes.