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NTT DATA Business Solutions | August 9, 2024 | 7 minutos de leitura

DUIMP: Novo processo de importação obrigatório a partir de outubro de 2024

Substituindo a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), a DUIMP se torna obrigatória a partir de outubro de 2024. Este novo processo de importação visa garantir maior consistência dos dados, gestão integrada de riscos e uma única janela de inspeção de mercadorias. Fique por dentro de todas as novidades da DUIMP e mantenha-se atualizado!

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Fim do Siscomex?

A partir de outubro deste ano, inicia-se o desligamento faseado do Siscomex, com previsão de que até o final de 2025 todo o processo de importação seja realizado pelo Portal Único Siscomex, concluindo a implementação do Novo Processo de Importação iniciado em 2018.

Foram detalhadas três ondas de transição: a primeira, em outubro de 2024, afetando o Modal Marítimo, Sem Anuência, RECOF e/ou REPETRO e/ou Admissão Temporária. A segunda, no primeiro semestre de 2025, impactando as operações citadas anteriormente, além do Modal Aéreo, Anuentes etapa 1 e 2, Autopeças, Drawback, Recolhimento Integral e Demais Fundamentos. A terceira, no segundo semestre de 2025, abrangendo todas as operações mencionadas anteriormente, incluindo o Modal Terrestre e Operações na Zona Franca de Manaus. Essas informações foram oficializadas pela Receita Federal no dia 06/05/2024.

E o que é a DUIMP?

Para entender a DUIMP (Declaração Única de Importação), é necessário compreender o Novo Processo de Importação (NPI), um projeto governamental que visa simplificar e coordenar eficientemente os processos de importação no Brasil, centralizando a entrada de dados e informações em um único portal, o Portal Único.

Atualmente, a importação é descentralizada, envolvendo múltiplos sistemas e entidades como anuentes, Receita Federal e despachantes aduaneiros. O NPI propõe um sistema “Single Window” para centralizar esses processos. A DUIMP substitui a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), integrando informações aduaneiras, administrativas, comerciais, financeiras, fiscais e logísticas em um único documento eletrônico. Isso facilita a gestão integrada de riscos, reduz a necessidade de múltiplas fiscalizações e centraliza todas as informações necessárias para a operação de importação desde o início do processo.

Cronograma DUIMP - Desligamento do Siscomex

Confira as atualizações do Novo Processo de Importação:

Outubro de 2024 a Dezembro de 2024

Modal Marítimo, Sem Anuência, RECOF, REPETRO e Admissão Temporária.

Janeiro de 2025 a Março de 2025

Modal Marítimo e Aéreo, Sem Anuência, Anuentes etapa 1, RECOF, REPETRO, Admissão Temporária, Autopeças, Drawback, Recolhimento Integral e Demais Fundamentos.

Abril de 2025 a Junho de 2025

Modal Marítimo e Aéreo, Sem Anuência, Anuentes etapa 1 e 2, RECOF, REPETRO, Admissão Temporária, Autopeças, Drawback, Recolhimento Integral e Demais fundamentos.

Julho de 2025 a Setembro de 2025

Modal Marítimo, Aéreo e Terrestre, Sem Anuência, Anuentes etapa 1 e 2, RECOF, REPETRO, Admissão Temporária, Autopeças, Drawback, Recolhimento Integral e Demais fundamentos.

Outubro de 2025 a Dezembro de 2025

Modal Marítimo, Aéreo e Terrestre, Sem Anuência, Anuentes etapa 1 e 2, RECOF, REPETRO, Admissão Temporária, Autopeças, Drawback, Recolhimento Integral, Demais Fundamentos e Operações na Zona Franca de Manaus.

Preparado para a DUIMP?

Com a chegada da DUIMP, é essencial que os importadores se adaptem rapidamente ao Novo Catálogo de Produtos para evitar paralisações nas operações.

Neste contexto, o GUEPARDO Global Trade entra em ação para facilitar tanto a implementação do catálogo quanto sua manutenção diária!

Nosso software é capaz de detectar automaticamente quando um novo item precisa ser adicionado ou quando um produto existente requer atualização.

Além disso, sua integração com o PUCOMEX garante que a migração e atualização do seu Catálogo de Produtos sejam efetuadas de forma totalmente automatizada, economizando tempo do importador e minimizando o risco de erros manuais.

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